FÓRUM I – DIVERSIDADE ÉTNICO RACIAL DE GÊNERO. Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural, da Unesco,

 

FÓRUM I – DIVERSIDADE ÉTNICO RACIAL DE GÊNERO

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• A sociedade é resultado de várias interações entre indivíduos, sendo assim, é papel do estado assegurar bons resultados, para sua sociedade.

• Para evitar a anomia social, o pensador e sociólogo Èmile Durkheim diz que é preciso uma educação que seja coerente à vontade da sociedade, visando à formação do ser social, com outras palavras, a educação tem os pilares para a harmonia social.

• Através da educação, cada sociedade forma o tipo de homem que deseja e precisa. No ponto de vista sociológico, a educação tem como principal objetivo, socializar a criança moralmente e intelectualmente, pode ser definida como: a preparação do indivíduo para a vida social, cultural e moral.

  O ponto fundamental para a antropologia, é que o homem sempre foi fruto do seu tempo, simplificando, de acordo com as nossas ações sociais temos uma reação biológica. Biologicamente falando, somos animais como outro qual quer, mas o que nos diferencia é a capacidade de produzirmos cultura. A relação da diversidade e sociedade é o principal foco dos antropólogos, eles tentam explicar este problema através de métodos científicos.

  De acordo com a declaração universal sobre a diversidade cultural, constituída pela UNESCO, a diversidade cultural é um patrimônio comum da humanidade e é tão necessária para o gênero humano, quanto à diversidade biológica para a natureza, deve ser reconhecida e consolidada em benefício das gerações presentes e futuras. Para a educação, não basta apenas respeitar as diversidades, é preciso que haja relação social com outras culturas, a fim de levar os alunos a relacionar a sua cultura com a cultura do outro. Dentro da escola se encontra uma grande variedade de cultura, mais ainda não existe inclusão a todas as diversidades existentes em nossa sociedade. 

  Em poucas linhas, escreva sobre a importância da escola e sua diversidade cultural.

Abordar a nossa cultura em sala de aula não é uma tarefa fácil, mas a sua importância é notória. O objetivo é de que os jovens alunos desenvolvam uma consciência cidadã e de orgulho da sua própria cultura! 

É função da escola e do professor introduzir o assunto nas salas de aula, para que o aluno entenda a sociedade em que faz parte! Devemos auxiliar o aluno a entender por qual razão comemorações como as festas juninas são tão significativas no nosso estado e de onde elas vêm.

A diversidade nas escolas consiste na representação de diferentes grupos no ambiente escolar, o que contribui muito para o ensino das diferenças. Mais do que isso, facilita o trabalho em grupo, evita sofrimento e constrangimento, melhora o ambiente e facilita o trabalho dos educadores.

Quando falamos em diversidade, nos referimos às diferentes formas de existir no mundo, sendo de classe baixa, média ou alta; preto, branco, amarelo ou indígena; heterossexual ou homossexual; cisgênero ou transgênero; e assim por diante. 

Esse conceito se relaciona à ideia de cultura e envolve diversas configurações sociais. Isso porque cada cultura tem as próprias características, manifestadas por meio de tradições, crenças, valores, expressões artísticas, comportamento etc. Há uma enorme variedade cultural na nossa sociedade. 

Contudo, alguns grupos são vítimas de relações discriminatórias e excludentes, que os colocam à margem da sociedade. Nesse sentido, para evitar discriminação, as crianças devem aprender a conviver, desde cedo, com pessoas diferentes. 

Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural, da Unesco, “a difusão da cultura e a educação da humanidade para a justiça, a liberdade e a paz são indispensáveis à dignidade humana e constituem um dever sagrado que todas as nações devem cumprir com espírito de assistência mútua”.

Pontos relevantes da Declaração mencionada.

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DA UNESCO SOBRE A DIVERSIDADE CULTURAL A CONFERÊNCIA GERAL Comprometida com a plena realização dos direitos do homem e das liberdades fundamentais proclamadas na Declaração Universal dos direitos do homem e em outros instrumentos jurídicos reconhecidos universalmente, tal que os dois Pactos internacionais de 1966 um relativo aos direitos civis e políticos e o outro aos direitos econômicos, sociais e culturais.

Relembrando que o Preâmbulo do Ato de constituição da UNESCO afirma “(...) que a dignidade do homem pressupõe a difusão da cultura e a educação de todos visando a justiça, a liberdade e a paz, tem ali, para todas as nações, os deveres sagrados dentro do espírito de assistência mútua”, Recordando igualmente seu Artigo primeiro que reza entre outros objetivos da UNESCO recomendar “os acordos internacionais que ela julga necessários para facilitar a livre circulação das idéias pela palavra e por imagem”, Ratificando às medidas apontadas sobre a diversidade cultural e no exercício dos direitos culturais constantes nos instrumentos internacionais promulgados pela UNESCO, Reafirmando que a cultura deve ser considerada como o conjunto de aspectos múltiplos espirituais e materiais, intelectuais e afetivos que caracterizam uma sociedade ou um grupo social e que também engloba, arte e literatura, modos de vida, maneiras de viver juntos, os sistemas de valores, as tradições e as crenças, Reconhecendo que a cultura se encontra no coração dos debates contemporâneos sobre a identidade, a coesão social, e o desenvolvimento de uma economia baseada no conhecimento, Afirmando que o respeito pela diversidade das culturas, pela tolerância, pelo diálogo e cooperação, num clima de confiança mútua e de compreensão é uma das melhores garantias da paz e segurança internacionais, Aspirando a uma maior solidariedade fundada sobre o reconhecimento da diversidade cultural, sobre a tomada de consciência da união da espécie humana e sobre o desenvolvimento das trocas interculturais, Considerando que o processo de globalização, facilitado pela evolução rápida de novas tecnologias de informação e de comunicação, apesar de se constituir num desafio para a diversidade cultural, criou as condições de um diálogo renovado entre as culturas e as civilizações, Diversidade Cultural.doc 2 Consciente do mandato específico que foi confiado à UNESCO, no seio do sistema das Nações Unidas, de assegurar a preservação e a promoção da fecunda diversidade das culturas, anuncia os seguintes princípios e adota a presente Declaração

IDENTIDADE, DIVERSIDADE E PLURALISMO ARTIGO 1 A diversidade cultural, patrimônio comum da humanidade A cultura toma diversas formas através do tempo e do espaço. Esta diversidade se incorpora na originalidade e na pluralidade das identidades que caracterizam os grupos e as sociedades que compõem a humanidade. Fonte de mudanças, de inovações e de criatividade, a diversidade cultural é, para a espécie humana, tão necessária quanto a biodiversidade é para a natureza. Neste sentido, ela constitui o patrimônio comum da humanidade e pode ser reconhecida e afirmada pelo benefício das gerações presentes e futuras. ARTIGO 2 Da diversidade cultural ao pluralismo cultural Na nossa sociedade cada vez mais diversificada, é indispensável assegurar uma interação harmoniosa e o desejo das pessoas e dos grupos de interagir com identidades culturais plurais, variadas e dinâmicas. As políticas favorecendo a inclusão e a participação de todos os cidadãos são a garantia da coesão social, do dinamismo da sociedade civil e da paz. Assim definido, o pluralismo cultural constitui a resposta política à formação da diversidade cultural. Indissociável de um quadro democrático, o pluralismo cultural é propício às mudanças culturais e ao desabrochar das capacidades criativas que norteiam a vida pública. ARTIGO 3 A diversidade cultural, fator de desenvolvimento A diversidade cultural amplia as possibilidades de escolha oferecidas a cada um; ela é uma das fontes de desenvolvimento, entendido não somente em termos de crescimento econômico, mas também como meio de acesso a uma existência intelectual, afetiva, moral e espiritual satisfatória. DIVERSIDADE CULTURAL E DIREITOS DO HOMEM ARTIGO 4 Os direitos do homem, garantia da diversidade cultural A defesa da diversidade cultural é um imperativo ético, inseparável do respeito da dignidade da pessoa humana. Ela implica o compromisso de respeitar os direitos do homem e as liberdades fundamentais, em particular os direitos das pessoas pertencentes às minorias e seus povos autóctones. Ninguém pode invocar a diversidade cultural para infringir as garantias dos direitos humanos pela lei Internacional, nem para limitar o seu exercício. ARTIGO 5 Os direitos culturais, quadro propício da diversidade cultural. Os direitos culturais são parte integrante dos direitos do homem, que são universais, indissociáveis e interdependentes. O desabrochar de uma diversidade criativa pressupõe a plena realização dos direitos culturais, tais como são definidos no artigo 27 da Declaração Universal dos Direitos do Homem e nos artigos 13 e 15 do Pacto Internacional relativo aos direitos econômicos, sociais e culturais. Todas as pessoas devem poder se Diversidade Cultural.doc 3 exprimir, criar e difundir seus trabalhos no idioma de sua preferência e em particular na língua materna; todas as pessoas tem o direito a uma educação e uma formação de qualidade que respeite plenamente sua identidade cultural; todas as pessoas devem poder participar da vida cultural de sua escolha e exercer suas próprias práticas culturais, dentro dos limites que impõe o respeito dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais. ARTIGO 6 Por uma diversidade cultural acessível a todos Para assegurar a livre circulação das idéias pela escrita e pela imagem, precisamos cuidar para que todas as culturas possam se exprimir e se fazer conhecer. A liberdade de expressão, o pluralismo da mídia, a multilinguística, a igualdade de acesso às expressões artísticas, ao conhecimento científico e tecnológico – compreendido na sua forma plena – e a possibilidade, para todas as culturas, de estar presentes nos meios de comunicação e de difusão, são as garantias da diversidade cultural. DIVERSIDADE CULTURAL E CRIATIVIDADE ARTIGO 7 O patrimônio cultural, a gênese da criatividade Cada criação revela as raízes das tradições culturais, e desenvolvem-se em contato umas com as outras. Isto porque o patrimônio, sob todas suas formas, deve ser preservado, valorizado e transmitido às futuras gerações como testemunho da experiência e das aspirações humanas, a fim de nutrir a criatividade dentro da sua diversidade e de instaurar um verdadeiro diálogo entre as culturas. ARTIGO 8 Os bens e serviços culturais: mercadorias de um tipo diferenciado Face às mudanças econômicas e tecnológicas da atualidade, que abrem vastas perspectivas para a criação e inovação, uma particular atenção deve ser concedida à diversidade de oferta criativa, à justa proteção dos direitos autorais assim como a especificação dos bens e serviços culturais que, por serem portadores de identidade, de valores e de significados, não devem ser considerados como mercadorias ou bens de consumo, a exemplo de outros. ARTIGO 9 As políticas culturais: catalisadoras da criatividade Para garantir a livre circulação das idéias e das obras, as políticas culturais devem criar condições propícias à produção e difusão de bens e serviços culturais diversificados, através das agências culturais que dispõem de meios de se afirmar a nível local e mundial. Em respeito às suas obrigações internacionais, cada país deve definir sua política cultural e colocá-la em prática pelos meios de ação que julga serem os mais oportunos, agindo como apoio operacional onde quadros reguladores forem apropriados. DIVERSIDADE CULTURAL E SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL ARTIGO 10 Reforçar as capacidades de criação e de difusão a nível mundial Face aos desequilíbrios que se apresentam atualmente os fluxos e as trocas dos bens culturais a nível mundial, precisa-se reforçar a cooperação e a solidariedade internacional destinadas a permitir a todos os países, em Diversidade Cultural.doc 4 particular aos países em desenvolvimento e aos países em transição, posicionar as agências culturais tornando-as viáveis e competitivas nos planos nacional e internacional. ARTIGO 11 Estabelecer parcerias entre setor público, setor privado e sociedade civil Somente as forças do mercado não podem garantir a preservação e a promoção da diversidade cultural, garantia de um desenvolvimento humano sustentável. Dentro desta perspectiva, convém reafirmar o papel primordial das políticas públicas, em parceria com o setor privado e a sociedade civil. ARTIGO 12 O papel da UNESCO A UNESCO, pelo seu estatuto e suas funções, tem a responsabilidade de: a. promover a tomada de consciência dos princípios enunciados pela presente Declaração nas estratégias de desenvolvimento elaboradas no seio das diversas instâncias intergovernamentais; b. servir de ponto de referência e de julgamento entre países, organizações internacionais governamentais e não-governamentais, sociedade civil e setor privado para a elaboração conjunta de conceitos, objetivos e de políticas em favor da diversidade cultural; c. ressaltar sua ação normativa, sua ação de sensibilização e de desenvolvimento de capacidades nas áreas ligadas à presente Declaração que releva a sua competência; d. facilitar a implementação do Plano de Ação, onde as linhas essenciais estão anexadas à presente Declaração. “A diversidade em diálogo, o desenvolvimento em marcha”

Referência bibliográfica.

Referências bibliográficas sobre diversidade cultural.

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